Cena triste

Domingo passamos um dia em Iguape, distrito de Aquiraz-CE. Lugar lindíssimo. Contudo, presenciamos uma cena muito triste, que foi essa enorme tartaruga morta na areia. Aparentemente, ela havia morrido fazia pouquíssimo tempo e sem ser especialista, ela parecia ter sido atropelada, já que a parte traseira estava esmagada e havia rastro de pneus por perto. Além disso, pouco antes, vimos duas camionetes de luxo passarem pela areia no sentido no qual encontramos a tartaruga. Manifesto aqui a indignação e tristeza diante da cena e da falta de fiscalização nas areias.

E mais um texto

Outro texto pra refletir:

Belo Monte não é um problema ambiental. É técnico, político e jurídico.

Sérgio Abranches


Ao conceder “licença parcial” a Belo Monte, Ibama fere princípios elementares jurídicos e democráticos de formulação de políticas públicas. A licença parcial é uma forma de antecipar decisões não amadurecidas. Um artifício para transformar o mal feito em fato consumado.
O Ministério Público Federal do Pará já havia recomendado ao órgão que não fragmentasse o licenciamento para acelerar o processo, principalmente porque as exigências para a licença prévia não foram cumpridas. O Ibama está, portanto, dando sinal verde para um projeto inadimplente.
A nota do ministério público diz o seguinte:
A recomendação, emitida em novembro do ano passado, dizia ao então presidente do Instituto para se abster de “emitir qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, do empreendimento denominado AHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.
A nota informa também que
Após a recomendação, em dezembro, técnicos do MPF foram até o local onde deve ser construído o canteiro de obras e constataram que as condicionantes exigidas pela Licença Prévia não foram cumpridas. “Até agora, a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto”, disseram os procuradores.
Os procuradores dizem que 8 mil pessoas se deslocaram até agora para a região, que já sofre colapso de infra-estrutura. É uma prévia do que acontecerá mais adiante: incontrolável deslocamento de população atraída pelas obras, com sérios prejuízos sociais, econômicos e ambientais para a região.
A licença parcial, para desmatamento, causa danos irremediáveis antes mesmo do exame definitivo das condições para licenciamento da instalação de um projeto que já não cumpriu as exigências iniciais. Posteriormente, os gastos executados dessa forma improvisada viram argumento para continuar o processo. Já vi isto acontecer e depois as autoridades dizerem: “o que está feito, está feito”.
Esse picadinho, essa licença parcial, pedaço do que deveria ser uma licença completa, com todos os requisitos técnicos, não existe na legislação ambiental brasileira. Nem poderia. É uma excrescência técnica e jurídica. Esse tipo de conduta viola padrões técnicos e de conduta administrativa exigidos dos servidores públicos. Afronta o próprio estado de direito democrático. Nenhuma autoridade governamental está acima da lei.
Esta semana a Suprema Corte do Novo México, no EUA, disse exatamente isto à recém-empossada governadora, que se recusou a publicar no registro público duas leis ambientais aprovadas pelo legislativo estadual. A governadora Susana Martinez estava, com essa decisão, bloqueando unilateralmente duas leis regularmente aprovadas. O presidente da Suprema Corte estadual, Charles W. Daniels, advertiu que “ninguém está acima da lei”. A corte decidiu por unanimidade que as leis fossem publicadas sem demora, para terem efeito imediato. O princípio da obediência universal à lei, não é específico da democracia dos Estados Unidos. É princípio inarredável do estado democrático de direito.
A própria imprensa tem contribuído, às vezes, para criar uma impressão errada sobre Belo Monte, ao repetir a informação governamental sobre o projeto. A informação do governo é sempre imprecisa ou inverídica. É preciso que fique claro o que Belo Monte não é, separando a propaganda da verdade:
Belo Monte não será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, nem a terceira maior do mundo. Essa confusão vem do fato de que, para tentar ganhar apoio para o projeto, o governo só fala dele como sendo capaz de gerar 11.233 MW de eletricidade. Não é. Está é sua capacidade máxima teórica que jamais será alcançada. Belo Monte geraria, no melhor cenário, 4.420 MW de média anual. Ficará alguns períodos totalmente parada por falta de água, com elevados custos de manutenção e alto risco de dano técnico às instalações. Provavelmente, sua geração média anual ficará abaixo de 4.000 MW. Estará longe demais dos principais centros consumidores, o que requer linhas de transmissão longas demais para que seja integrada à rede, com elevadas perdas de transmissão, alto custo de manutenção e alto risco de disrupção.
É, portanto, uma usina de porte médio, de baixa eficiência energética, alto custo de construção e operação e alto risco técnico e ambiental. Um projeto discutível do ponto de vista energético, econômico, financeiro e ambiental.
Belo Monte não é um projeto indispensável à oferta de energia no Brasil. Há muitas alternativas melhores, que o governo jamais quis considerar.
Dou um exemplo apenas. Em Minas Gerais, um dos estados de menor potencial eólico do país, até porque não tem costa e, portanto, não poderia explorar potencial “off-shore”, serão gerados o equivalente a duas Belo Monte de eletricidade eólica, a custo inferior.
Belo Monte não vai custar R$19 bilhões. Estima-se que vá custar R$ 30 bilhões ou mais. O pedido de financiamento foi de R$ 25 bilhões. O preço ofertado no leilão para concessão é considerado artificialmente baixo pela quase unanimidade dos economistas e analistas do setor elétrico. Ele não será respeitado porque não tem fundamento técnico, financeiro ou econômico. Só com subsídio estatal, portanto mais custo não declarado. Nada é transparente ou real neste processo.
Belo Monte não sofre oposição apenas de ambientalistas. Tenho conversado com especialistas em energia, diretores de empreiteiras e empresas do setor elétrico, engenheiros elétricos em atividade no setor, economistas e investidores. Todos dizem que o projeto não é bom, nem do ponto de vista econômico-financeiro, nem do ponto de vista energético. Tanto que muitas empresas e muitos investidores se recusaram a participar dele. Até porque ele é de altíssimo risco, inclusive jurídico. São muitos os juristas e os procuradores que consideram que o projeto e o processo sofrem de vários vícios jurídicos. Economistas dizem que o risco para as finanças públicas é excessivo e o volume de subsídios sem qualquer transparência compromete seriamente o projeto. Sem todos os artifícios que estão sendo usados ele seria totalmente inviável.
Belo Monte está sendo tocado com menos transparência e respeito à legislação do que projetos similares foram impostos no regime militar. Lá não tínhamos a constituição que temos, nem as leis ambientais que temos.
Belo Monte não é um problema ambiental. É um sério problema político. Ele fere de forma irremediável os princípios de qualidade e transparência do gasto público e desrespeita os fundamentos da governança democrática. Tem sérias falhas de procedimento do ponto de vista técnico, jurídico e democrático. Do ponto de vista da ciência política, ele viola todos os princípios de formulação democrática e legal de políticas públicas.

Avatar é aqui!

Eu já havia feito uma comparação breve do filme Avatar e a realidade, principalmente sobre o caso de Belo Monte. Agora, recebi este artigo bem interessante e mais aprofundado realizando esta comparação.

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2010/12/13/avatar-e-aqui-povos-indigenas-grandes-obras-e-conflitos-em-2010-artigo-de-rosane-f-lacerda/

Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010, artigo de Rosane F. Lacerda [1]

Publicado em dezembro 13, 2010 by HC

O presente artigo integra o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010.

Nos conflitos envolvendo o setor elétrico, o apelo ao “desenvolvimento” como justificativa para as perdas a serem suportadas pelos povos indígenas pouco difere do quadro vivenciado no tempo do regime militar. Ali, o boom desenvolvimentista devastava centenas de grupos indígenas, sobretudo, os isolados. A diferença é que o Brasil de hoje possui um marco constitucional com importantes princípios e instrumentos protetivos aos direitos indígenas.

Tentar efetuar um balanço e uma análise em poucas linhas de uma realidade tão rica e complexa quanto à relativa aos direitos humanos dos povos indígenas é algo que exige imenso esforço de síntese, além da natural busca por dados fidedignos. Devido aos estreitos limites desta obra coletiva, trazemos aqui apenas um apanhado geral sobre os acontecimentos mais relevantes do ano, tendo como fontes de dados publicações especializadas e matérias jornalísticas disponibilizadas na internet.

Em 2010, além dos tradicionais conflitos envolvendo a posse e demarcação das terras indígenas, destacaram-se aqueles relativos a grandes projetos infraestruturais ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, ou a interesses econômicos regionais e locais com incidência naquelas terras.

1. Povos indígenas vs. grandes obras

Obras em curso e o anúncio de projetos ligados ao setor elétrico com incidência nas terras indígenas foram responsáveis, neste ano, por grande parte das insatisfações manifestadas pelas lideranças indígenas e das tensões com setores do governo. O ano mal havia começado e a Terra Raposa Serra do Sol foi surpreendida com o anúncio da liberação, pelo governo federal, dos recursos destinados aos estudos prévios à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) do Contigo, em Roraima. Além de chamar a atenção para os previsíveis danos ambientais decorrentes da obra, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou a ausência de consulta às comunidades indígenas. Poucos dias depois, em fevereiro, os indígenas foram novamente surpreendidos, dessa vez com o anúncio do projeto de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nas terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol. Tal notícia recebeu fortes críticas do CIR, já que a prospecção fora feita sem autorização das comunidades indígenas[2].

Situada no rio Tocantins, a Usina Hidrelétrica do Estreito afetará os povos apinayé e krahô (TO), e krikati, gavião pukobiê, guajajara e tabajara (MA). Segundo o Consórcio Estreito Energia (Ceste), as obras “avançam em ritmo acelerado e já contam com mais de 85% do cronograma físico concluído”[3]. Audiência pública realizada em abril de 2010 revelou uma grande tensão envolvendo a população não indígena afetada pela obra, o que certamente aponta para problemas também vivenciados pelos indígenas. A história das construções de UHEs tem demonstrado que um dos principais impactos para as comunidades indígenas tem sido o aumento da pressão sobre seus territórios por parte das populações não indígenas também afetadas e em situação de abandono. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), essa situação ficou evidente durante a audiência pública.

Posta em funcionamento em dezembro de 2001, a Usina Hidrelétrica do Lageado, no rio Tocantins, gerou fortes impactos para a população indígena xerente. Em abril de 2010, os indígenas detiveram, na Terra Indígena (TI), um grupo de cinco servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e um membro do Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix). Segundo a imprensa, o objetivo dos índios era cobrar agilidade da Funai “na liberação de verbas de programas federais nas áreas de produção e infraestrutura provenientes de acordos de compensação ambiental” decorrente da UHE[4].

Em junho, no Mato Grosso, os Enawenê-nawê reagiram contra os impactos das onze PCHs no Rio Juruena – várias delas implantadas pelas empresas do ex-governador Blairo Maggi[5]. Os indígenas montaram acampamento na cidade de Sapezal, onde denunciaram o comprometimento da qualidade das águas do rio, que se tornaram barrentas e impróprias para o consumo, pondo em risco o seu modo de vida. Projetada para o rio Aripuanã, em Aripuanã (MT), a UHE de Dardanelos teve suas obras iniciadas em setembro de 2007. Em julho deste ano, cerca de trezentos indígenas de oito grupos étnicos diferentes[6] ocuparam o canteiro de obras, reivindicando “ações de reparação” pelos danos causados a um sítio arqueológico, além de programas de sustentabilidade.

O conflito de maior repercussão envolveu a UHE de Belo Monte. Projetada para o rio Xingu como a maior obra do PAC e a segunda maior do país, ela foi alvo de intensas mobilizações e batalhas judiciais no decorrer do ano. Em abril deste ano, duas grandes passeatas contrárias à obra ocorreram em Brasília (DF), reunindo indígenas, ribeirinhos, movimentos sociais e até o cineasta James Cameron e a atriz Sigourney Weaver (do filme Avatar). Em carta aberta, os caciques Bet Kamati Kayapó, Raoni Kayapó e Yakareti Juruna rejeitaram o projeto dizendo: “Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu (…)”. Em junho e agosto, em Altamira (PA), diversas manifestações contra a hidrelétrica reuniram centenas de atingidos e participantes dos movimentos sociais. Bastante preocupante é a situação dos grupos indígenas isolados que ocupam a região dos rios Xingu e Bacajá, cujas áreas de perambulação serão afetadas pelas obras[7]. Apesar da gravidade da situação, o governo federal seguiu afirmando que nenhuma terra indígena será afetada.

Outra fonte de tensão no período foram as obras do Complexo Hidrelétrico do Madeira (UHEs Jirau e Santo Antônio), em Rondônia. Além dos impactos às comunidades indígenas contatadas em torno da década de 1970 (kaxarari, urueu-wau-wau e pakaanova), as obras afetam, de modo particularmente preocupante, vários grupos indígenas isolados. Expedição realizada em dezembro de 2009 com participação da Funai, Sistema de Proteção da Amazônia (Sian) e organizações não governamentais teria concluído que as obras de Jirau, de tão próximas de alguns isolados (10 a 30km), teriam provocado a sua fuga. No Programa Básico Ambiental (PBA) da UHE de Jirau relativo à TI Uru-Eu-Wau-Wau, haveria, inclusive, o reconhecimento da “presença de indígenas isolados, como os parakuara e os jurureís, assim como dois grupos cujos nomes são desconhecidos”[8].

Por fim, no Nordeste, os povos indígenas do já combalido rio São Francisco, além de continuarem a enfrentar o projeto de transposição de suas águas, deparam-se, agora, com os projetos das UHEs de Riacho Seco e Pedra Branca (BA e PE), com barragens previstas para se localizar, respectivamente, entre os municípios de Curaçá (BA) e Santa Maria da Boa Vista (PE), e Orocó (PE) e Curaçá (BA), atingindo diretamente os povos truká (PE) e tumbalalá (BA). Os índios lançaram a campanha “Opará – Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco”, e, em julho, em seminário na Terra Indígena Truká (Cabrobó, PE) sobre os impactos dos projetos do PAC, declararam a sua insatisfação com as obras e externaram preocupação com mais um possível foco de tensão: a possibilidade de instalação de uma usina nuclear na região[9].

2. Povos indígenas e conflitos territoriais

Conforme dados do Cimi, a situação jurídico-administrativa das terras indígenas no país em novembro de 2009 era a seguinte:

Situação das Terras Indígenas Quantidade
Registradas 366
Homologadas 35
Declaradas 60
Identificadas 20
A identificar 146
Sem providências 323
Reservadas/Dominiais 36
Total 988
No total, o ano de 2010 iniciou-se com cerca de 489 terras ainda aguardando o ato administrativo de reconhecimento da ocupação tradicional indígena. Tal número, por si só, já indica que a questão da demarcação das terras indígenas no Brasil continua longe de ser resolvida. No compasso de espera do cumprimento da norma constitucional que determina que tais territórios sejam objeto de demarcação, os conflitos surgem, multiplicam-se e se arrastam anos a fio. Aqueles que mais chamaram a atenção no decorrer do ano, até o presente momento, envolveram os tupinambá, da TI Serra do Padeiro, em Buerarema (BA); os Terena, da TI Cachoeirinha, em Miranda (MS); e os guarani-kaiowá, em Paranhos (MS) e Douradina (MS).

Em 19 de fevereiro, reagindo a agressões praticadas por fazendeiros ocupantes da terra indígena tupinambá (BA), os indígenas ocuparam imóveis ali incidentes, intensificando-se, daí, os atos de criminalização contra as suas lideranças. Na madrugada de 10 de março, a Polícia Federal (PF), sob a acusação de esbulho possessório e formação de quadrilha, prendeu os irmãos Babau (cacique) e Givaldo, posteriormente transferidos para o presídio de segurança máxima federal de Mossoró (RN). Em 3 de junho, uma terceira irmã, Glicéria, também era presa pela PF e levada com Eruthawã, seu bebê de dois meses, para o presídio de Jequié (BA). Glicéria retornava de um encontro com o presidente Lula, em Brasília. Os três irmãos e o bebê só foram libertados em 16 de agosto. O caso das agressões cometidas contra os tupinambá foi levado pelo Cimi e Justiça Global ao Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, Sr. James Anaya[10].

No mês de maio, no município de Miranda (MS), o clima de tensão aumentou quando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar de reintegração de posse à família do ex-governador Pedro Pedrossian sobre as terras das fazendas Petrópolis e Paratudal. A área havia sido retomada em outubro de 2009 pelos terena, que reivindicam o reconhecimento da ocupação tradicional indígena. Em 18 de maio, setenta homens da Polícia Federal e sessenta da Polícia Militar, com uso de cães, bombas de gás e balas de borracha, efetuaram o despejo dos oitocentos indígenas, que denunciaram: “os policiais já chegaram atirando e jogando bombas em meio a mulheres e crianças. Depois, deram-nos só vinte minutos para recolher tudo o que é nosso e sumir”. Os terena reivindicaram, em vão, um prazo para colher a mandioca, milho e feijão que haviam plantado no local[11].

Em agosto, os conflitos envolveram os guarani-kaiowá. Um grupo de cerca de cinqüenta indígenas, incluindo mulheres e crianças, retomou o seu tekohá (como é chamado o lugar onde se dão as condições de possibilidade do modo de ser guarani) localizado nas terras da fazenda São Luiz, em Paranhos (MS). Em 23 de agosto, lideranças indígenas passaram a denunciar que homens armados haviam cercado o acampamento, disparando tiros para o alto na tentativa de intimidar e forçar a saída dos índios. Três dias depois, o acampamento foi reforçado com a chegada de mais duzentos indígenas da região. Em setembro, o Cimi e a ONG inglesa Survival International[12] passaram a denunciar que os indígenas eram mantidos cercados no local, sem acesso à água, comida e atendimento médico, e sob constantes ameaças de homens armados contratados pelos fazendeiros. No mês de setembro, também no Mato Grosso do Sul, um grupo de cerca de oitenta indígenas kaiowá retomou um dos lotes que compõe a área reivindicada como tekohá, em Douradina. Os fazendeiros atearam fogo ao acampamento indígena e afirmaram que iriam permanecer no local e expulsar novamente os índios caso retornassem[13].

Comentários finais


Nos conflitos envolvendo o setor elétrico, o apelo ao “desenvolvimento” como justificativa para as perdas a serem suportadas pelos povos indígenas pouco difere do quadro vivenciado no tempo do regime militar. Ali, o boom desenvolvimentista devastava centenas de grupos indígenas, sobretudo, os isolados. A diferença é que o Brasil de hoje possui um marco constitucional com importantes princípios e instrumentos protetivos aos direitos indígenas. Possui, também, compromissos internacionais relativos à sua proteção. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo, preconiza que os povos indígenas sejam sempre consultados “através de suas instituições representativas” em caso de “medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente” (art. 6.º, § 1, “a”). Entretanto, o descumprimento ao princípio da “consulta prévia” às comunidades indígenas tem sido a tônica nos casos aqui apontados, sob o falso argumento de que as suas terras só seriam afetadas caso as obras se situassem no seu interior.

São assim desconsiderados os impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais que tais comunidades terão que suportar. Conflitos relativos à posse e demarcação de terras indígenas ocorreram em diversas regiões do país, mas os dados indicam que têm sido particularmente graves no Mato Grosso do Sul, onde a população indígena, confinada em minúsculas reservas ao longo da primeira metade do século 20, tem persistentemente lutado para recuperar os seus locais de origem. Estas comunidades têm sido atropeladas, agora, pelas ofensivas cada vez maiores do agronegócio e de seu projeto de exclusão e morte.

[1] Rosane F. Lacerda é advogada indigenista. Foi assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário de 1987 a 2005. É mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), doutoranda em Direito na UnB, pesquisadora em Direitos Indígenas e professora-assistente de Direito Público na Universidade Federal de Goiás (UFG) – Campus Jataí (CAJ) e membro do grupo de pesquisa “O Direito Achado na Rua” (UnB).
[2] Folha de Boa Vista (RR), 2/2/2010.

[3] , acesso em 21/9/2010.

[4] Folha.com, 27/4/2010.

[5] “Complexo Hidrelétrico do Juruena ameaça a sobrevivência dos Enawenê-Nawê”, em . Acesso em 15/9/2010.

[6] “U.H.E Dardanelos em Aripuanã será a maior Hidrelétrica de Mato Grosso”, em . Acesso em 15/9/2010. Diário MS, Dourados, 26/7/2010.

[7] Belo Monte deverá inundar 516 km², e o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu secará 1.006 km², desalojando milhares de famílias de Altamira, além de ribeirinhos e indígenas. (cf. Cimi, informe “Mundo que nos rodeia, n. 902, de 25/2/2010). Porantim, Brasília, abril de 2010, p.2; jun.-jul. 2010, p.5; ago. 2010, p. 12 e 13. Telma Monteiro, “Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte”, em . Acesso em 18/9/2010.

[8] Telma Monteiro, “Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia”, cit.

[9] Jornal do Commercio, Recife, 26/11/2008. Porantim, Brasília, janeiro-fevereiro de 2010. Cimi, informe n° 925, de 5/8/2010. Segundo a Eletronuclear, o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro apresentou ao presidente Lula, no âmbito do Plano Nacional de Energia (PNE) para até 2030, “a proposta de construção de mais quatro usinas nucleares no Brasil (…), sendo duas no Nordeste e outras duas no Sudeste” (
gov.br/tecnologia/index.php?idSecao= 2&idCategoria=21>, acesso em 25/8/2010).

[10] Porantim, Brasília, mar. 2010, p.4; ago. 2010, p.11.

[11] Caarapó News, 18/5/2010. Folha.com, 17/5/2010.

[12] Campo Grande News, 19/8/2010. No local, em outubro de 2009, outra retomada terminou num ataque de seguranças da fazenda São Luiz ao acampamento indígena, quando desapareceram os professores Rolindo e Genivaldo Verá. O corpo de Genivaldo foi encontrado. Rolindo continuou desaparecido. Diário MS, Dourados, 18/8/2010; 23/8/2010; 26/8/2010. Campo Grande News, 13/9/2010 e Capital News, Campo Grande, 15/9/2010.

[13] A Gazeta News, Amambai, 8/9/2010.

Artigo socializado pelo CIMI e publicado pelo EcoDebate, 13/12/2010

Belo Monte - Um crime governamental

Usina de Belo Monte, uma tragédia anunciada. Crime ambiental com aval governamental!

Sobre os pequenos (e essenciais) gestos...

Ontem pela manhã, quando ia de ônibus (Auto Viação Estrela), às 7h da manhã, para a escola onde leciono, vi um gesto comovente e extremamente significativo. O ônibus seguia seu trajeto normal, até que, repentinamente, o motorista pára o veículo num local não habitual, em frente ao gramado do Corpo de Bombeiros. Ele desce do ônibus e penso: "Que será que aconteceu"? Delicadamente o motorista pega, um por um, dois filhotes de Quero-Quero, que estavam no meio da estrada e os coloca no gramado, bem pro meio, longe da estrada, sobre gritos de três aves adultas (que gritavam mas não atacavam, como é comum nestas aves; talvez gritavam por gratidão). A atenção deste motorista, o respeito a estes frágeis animais, o respeito à vida e à preservação, é uma atitude rara hoje em dia, que deve ser repassada e aplaudida de pé. Quantos motoristas parariam? Já vi gente dizendo que mira os cachorros, que gosta de atropela-los. É triste, mas pequenos e importantíssimos gestos como desse motorista de ônibus, fazem a gente ter esperança. Por coincidência, um dos temas que eu levava para a aula de sociologia do segundo ano, ontem, era o desenvolvimento sustentável, e pude narrar a história para os alunos, que por sua vez, ficaram surpresos e encantados com o gesto deste admirável homem. É assim que se faz, passar o que deve ser feito, narrar, aprender, fazer...

Sobre Avatar (corrigido)

Finalmente assisti a badalado e multimilionário filme Avatar, do diretor James Cameron. Confesso que toda a mídia em cima, toda a badalação tinham me deixado com um pé atrás para assistir o filme. Contudo, confesso também a maravilhosa surpresa que tive.
Havia ouvido críticos (sempre eles) acusarem que o filme é quase só efeitos especiais, muito pouca história, etc. E este pré-conceito era a imagem que eu tinha sobre o filme.
Claro, muita gente vai no cinema pra ver os efeitos especiais, os tiros, os animais fantásticos; muita gente veste seu óculos 3d (o que não foi meu caso, já que vi na TV normal, em DVD) e a mensagem em si entra por um ouvido e sai pelo outro, porque o que importa são os efeitos; tem gente que leva os filhos que não vão entender quase nada para que este se maravilhem com o mundo fantástico e diferente e não são capazes de fazer um esforço mental de discutir a questão ambiental e social que o filme traz, de forçar a mente dos pequenos; aí está, o problema não é o filme, são as pessoas (e o filme mostra isso).
Avatar mostra a guerra entre a sabedoria e a ganância... O dinheiro tenta passar por cima de todos os valores sociais e morais, usando da violência para subjugar um povo a seu uso, a seus valores estritamente econômicos, não conseguindo enxergar além de seu próprio nariz. É uma denúncia direta à destruição da natureza; e mais, uma metáfora perfeita de como ela reage a nossa ignorância... somos insetos que, incomodando demais, seremos facilmente esmagados. Prova disso são todos os desastres ambientais que vêm ocorrendo cada vez com mais frequência, ou seja, a mãe natureza Eywa, tentando buscar seu equilíbrio frente a nossa destruição desenfreada. Ou aprendemos a cuidar de nossa casa, de nossa mãe criadora, ou ela nos eliminará.
Pra qualquer pessoa com um mínimo de consciência da realidade, é impossível assistir Avatar e não sentir um nó na garganta. Questões a princípio tão distantes, vêm a tona quando percebemos que o filme, que não é tão ficcional assim, a não ser pelos efeitos, é uma metáfora da realidade do mundo. Como não pensar que os Na'vi são os povos atingidos pelo monstruoso projeto da Usina Belo Monte? Que eles são os indígenas e muitas outras populações tradicionais mundiais dizimadas pela ganância e pela busca de riquezas desde o "descobrimento" do Novo Mundo? Como não fazer analogias que se mostram tão claras?
E mais, James mostra quase a evolução da disciplina da Antropologia. O personagem Jake chega "a tribo" como um evolucionista, depois ou ao mesmo tempo, trabalha de espião, aprende tudo sobre aquela tribo. Por fim, ele se envolve e percebe a legitimidade da causa do grupo; ele acaba se tornando "nativo", e isso, a antropologia vêm superando; acho que esamos mais pra Grace ou Norman ou Trudy. E mais, (e isso foi engraçado), Jake lembra a obra de Turner, algo do poder dos fracos, estrutura e anti-estrutura, do forasteiro herói... Enfim, muitas coisas doidas passaram pela cabeça. Mas acima de tudo, recomendar o filme. Esqueçam os efeitos e deixem a mente intelectual agir. Avatar vale a pena!

Salve (2) !!!

Não só porque hoje é o dia, faça sempre: proteja, polua menos!

Disse tudo!!!!

Morador da Comunidade Quilombola Ivaporunduva-SP, sobre as restrições ambientais impostas à comunidade:

"Com os pequeno eles agem. O grande que faz aquela desmatação não. Os pequeno é o que eu te disse, mas os grande que fazem as coisas exagerado é livre. Isso que eu acho que é uma coisa é uma lei que não é misturada essa lei. Porque uma lei executiva ela tem que ser para os grandes e pequenos em geral. Porque, por exemplo, um pequeno que nem a gente vai ali corta meio salaminho de chão, meio salaminho de mato, porque a gente não agüenta fazer uma roça grande mesmo. Corta meio salaminho de mato e o Florestal vai e cata a gente e se ele não pagar multa até preso vai. Agora o grande que derruba 100 e 200 alqueires, quantidade grande de mato, é tudo que derruba, não vai."

Disse tudo!!!

Retirado de: A política do reconhecimento dos "remanescentes das comunidades dos quilombos". Miriam de Fátima Chagas. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-71832001000100009&script=sci_arttext

Dica de filme

Esses dias vi no Space um filme excelente, que discute a questão da água diante do aquecimento global e coloca em cheque a contradição entre o interesse da empresas privadas (economia) que tem o apoio velado do governo e o interesse pelo bem estar da população. Uma região da Alemanha passa por uma terrível onda de calor e uma cientista, com base em seus relatórios tenta enfrentar a todos para evitar uma tragédia. O filme é muito bom, mas dificílimo de achar. No canal, passou com o nome "Onda de Calor (Heat Wave)", mas depois de horas de pesquisas no google, na qual não encontrava o dito cujo do filme, nem em pesquisas em português nem em inglês, resolvi traduzir o título pro alemão (e eu não entendo naaaaadaaaaa de alemão) e cheguei a palavra "Hitze" e com essa, consegui achar sites (um em inglês com pouca informação, e outro em alemão, que só reconheci pelas fotos) que trouxeram enfim, o nome original do filme: "Die Hitzewelle - Keiner kann entkommen". É, esses nomes alemães são enormes. E pelo jeito esse filme é daqueles produzidos pra TV. Mas como é o bom cinema alemão, é de excelente qualidade.
Enfim, segue os sites para quem quer mais informações e quer se arriscar no alemão:

http://www.sat1.de/filme_serien/filme/content/28085/

http://www.kino.de/kinofilm/die-hitzewelle-keiner-kann-entkommen/108480.html

http://www.imdb.de/title/tt1179270/combined

Licença Ambiental

Artigo interessante recebido por e-mail.

Dá licença, mermão!' Artigo do leitor Cristiano Vilardo Nunes Guimarães Hoje em dia falar mal do licenciamento ambiental é mais comum que enchente no Rio de Janeiro. Diz-se que é um entrave ao progresso, um ninho de ambientalistas radicais, trincheira dos "salvem-as-baleias" , enfim: é o supra-sumo da burocracia brasileira. Eita cartório difícil esse do IBAMA! No entanto, é preciso colocar alguns pingos nos is de "licenciamento" . Para início de conversa, ao contrário de outros licenciamentos corriqueiros na nossa vida, o licenciamento ambiental não é um ato cartorial, de simples conferência de documentação. Na realidade, o licenciamento ambiental foi a forma encontrada no Brasil para implementar a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) quando esta se difundiu pelo mundo ao longo da década de 1970. Hoje, a Avaliação de Impacto Ambiental é adotada formalmente em mais de uma centena de países, incluindo todas as economias desenvolvidas e a grande maioria dos países "em desenvolvimento" . Muito além de uma burocracia, o papel da AIA é o de garantir a adequada consideração da variável ambiental nas propostas de desenvolvimento, evitando que decisões sejam tomadas sem o dimensionamento das suas consequências ambientais. O seu principal instrumento é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que, muito mais do que uma exigência do órgão licenciador, deveria ser um instrumento de auxílio ao planejamento de projetos mais amigáveis ao meio ambiente, identificando e avaliando os impactos e riscos do empreendimento e propondo as medidas de gestão ambiental a serem adotadas para minimizar os prejuízos ambientais. Acontece que, infelizmente, essa perspectiva cartorial - do "tirar a licença" - é a que predomina entre o empresariado nacional e obviamente encontra bastante eco na cobertura da imprensa sobre o licenciamento ambiental. Os estudos ambientais muitas vezes são colagens de outros anteriores, realizadas por uma consultora sem possibilidade alguma de interferência no projeto, a qual foi escolhida porque ofereceu ao contratante o menor preço... Voltando aos pingos no "is", vamos pensar o que é um licenciamento ambiental "bom"? Em uma primeira tentativa de aproximação, alguém poderia dizer que é aquele onde a avaliação dos impactos e riscos ambientais de determinado empreendimento pôde ser realizada na profundidade adequada, permitindo a proposição de mecanismos adequados de mitigação, compensação e monitoramento, e utilizando para isso o menor tempo possível ao menor custo global possível. Colou? Muito bem, agora, como se operacionaliza isso? Não parece muito difícil... E se colocássemos profissionais qualificados, em quantidade suficiente, para analisar esses estudos? Hummm... E se esses profissionais, além de bem formados, fossem capacitados para avaliar os impactos de diferentes empreendimentos? Além disso, e se esse pessoal fosse adquirindo cada vez mais experiência no licenciamento, ganhando confiança para propor soluções mais eficientes e eficazes? Pois então. Parece simples, não? Mas esqueceram de um detalhe: para isso dar certo, esse pessoal precisa querer trabalhar com licenciamento! E esse pessoal só vai querer trabalhar com licenciamento na medida em que esse trabalho for valorizado de acordo com a importância e responsabilidade nele embutidas! A vida como ela é: no concurso de 2002, o primeiro da história do IBAMA, entraram cerca de 60 analistas de nível superior para trabalhar na Diretoria de Licenciamento Ambiental, em Brasília. Em sua maioria, profissionais qualificados, muitos com mestrado ou doutorado, que vieram para a sede do IBAMA vindos de diversas partes do Brasil. Sabem quantos destes analistas trabalham hoje na DILIC? Apenas um. Definitivamente, analista experiente no licenciamento é espécie em extinção. A razão da evasão? Óbvia. A clara incompatibilidade entre a responsabilidade envolvida no processo de licenciamento ambiental e a desvalorização do servidor público dedicado a essa função. Por desvalorização englobamos uma série de questões que passam pelas condições adequadas de trabalho (computadores, capacitação, espaço de trabalho, bancos de dados, suporte jurídico etc.) e chegam, inexoravelmente, à questão salarial. O analista ambiental, não só do IBAMA, mas também do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente, hoje está submetido a uma proto-carreira na qual o patamar salarial do nível mais alto disponível (final de carreira) é inferior ao nível salarial de entrada da carreira de Especialista em Recursos Hídricos/Geoprocessa mento da Agência Nacional de Águas, também vinculada ao MMA e com atribuições muito similares de regulação, controle, fiscalização e inspeção. E durma-se com um barulho desses... Por conta dessa desvalorização, o trabalho no licenciamento ambiental no IBAMA tem se tornado um paradeiro temporário para o analista ambiental, mero compasso de espera enquanto se prepara para uma outra oportunidade que ofereça melhores condições de trabalho e de salário. Nesse cenário tenebroso, o tempo médio de permanência do profissional na Diretoria de Licenciamento Ambiental é de apenas 18 meses. Ora bolas! Como desenvolver excelência técnica, aprimorar e padronizar procedimentos, melhorar termos de referência com uma rotatividade dessas? E é nesse contexto que chega o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com diversos projetos de infraestrutura pelo Brasil adentro, demandando licenciamentos em prazos exíguos e jogando faísca nesse barril de pólvora que é o licenciamento ambiental federal. Não dá para dar certo. Qual a solução? Fortalecimento e valorização do licenciamento ambiental, para alcançar maior eficiência e eficácia no processo? Ilusão... O que se viu nos últimos anos foi uma sucessão de "Destrava IBAMA", "Agiliza IBAMA", "Desocupa-a- moita IBAMA": pseudo-pacotes de medidas com finalidade puramente midiática e de nenhuma repercussão prática no dia a dia do licenciamento ambiental. Que, por sinal, continua sem implementar seu sistema informatizado de licenciamento - o SISLIC -, que já foi "lançado" oficialmente por uns 2 ou 3 presidentes do IBAMA e permanece empacado, sem uso. São sintomas de que a própria política ambiental conduzida pelo governo encara o licenciamento numa perspectiva cartorial, de "carimbador- maluco". Aliás, instituiu-se no IBAMA o rodízio de diretores de Licenciamento: é um a cada hidrelétrica polêmica. Acabou seu turno, muito obrigado, próximo da fila! Em síntese: quer licenciamento ambiental ágil e eficaz? Valorize o analista ambiental. Dê-lhe um salário compatível com o desafio de uma regulação de excelência. Forneça capacitação continuada e estimule o aprofundamento dos estudos em pós-graduação. Disponibilize modernos recursos de sistemas de informação para otimizar seu trabalho. Mantenha o profissional por um longo tempo na casa para que seu aprendizado seja incorporado pela instituição. Sem isso, dá licença, "mermão"! Cristiano Vilardo Nunes Guimarães é analista ambiental do Ibama

A gente se vira com o que tem...

Essas fotos são dos gatos de minha vizinha... Ela tem 5 gatos adultos e 7 filhotes, no momento... então, a disputa pela comida é grande... Nas fotos, vemos um dos filhotes comendo com muita vontade uma espiga de milho (nunca imaginei um gato que come milho). Ele defendia a espiga, não deixando nem a sua "mamãe gata" se aproximar de sua exótica comida. Alguns dos outros filhotes admiram, ao redor. Comentei com minha mãe, no momento da cena (poética do cotidiano) que este gato deveria ser da minha amiga Patrícia, que é vegetariana; ele saberia se adaptar muito bem, eheheh. Brincadeiras a parte, são cenas engraçadas, belas, mas ao mesmo tempo demonstram a luta diária pela vida... As crianças (e muitos adultos) deviam pensar nisso quando rejeitam comida... É assim, a gente se vira com o que tem!

SALVE!!!!

Eles pedem sua ajuda!!! Salve!!!

*Não use roupas ou sapatos de pele ou couro de animais, principalmente silvestres.

*Não coma carne de animais silvestres.

*Diminua o consumo de carne também de animais em cativeiro.

*Não destrua os habitares (matas, águas, savanas, etc) e denuncie os desmatamentos.

*Denuncie o tráfico de animais silvestres.

*Não mantenha animais silvestres em cativeiros.

IBAMA: 0800618080