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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

SOS Joelma - SOS Floresta

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Documentário: O Veneno está na mesa

Parte 1:


Parte 2:

(Com a fala da deputada Kátia Abreu, hipócrita latifundiária, bancada ruralista de ladrão)

Parte 3:


Parte 4:

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Reforma Agrária: enfrentar o latifúndio e democratizar o campo

Reforma Agrária: enfrentar o latifúndio e democratizar o campo

Oito anos e meio após a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, a reforma agrária ainda enfrenta entraves no país. Apesar dos avanços conquistados na área social, a concentração de terra cresceu cerca de 1%, segundo dados divulgados em 2009 pelo IBGE. Com isso, os índices de desigualdade aumentam, a agricultura familiar perde espaço e o setor produtivo no campo sofre desvalorização. Fica para o governo Dilma retomar a questão, apresentando uma política mais efetiva para o problema.

Por Fabíola Perez
(Artigo completo em vermelho.com)

Eles acordam e logo cedo já vão para as cooperativas cuidar da plantação. Lá, os pequenos agricultores cultivam arroz, feijão, alface, mandioca, entre outros produtos que compõem o prato dos brasileiros. Mais precisamente, 75% dos alimentos produzidos e consumidos no país vêm da agricultura familiar e 25% ficam por conta do agronegócio.

“O objetivo do agronegócio não é produzir alimentos que vão para a mesa das pessoas, ele está voltado à produção de soja, milho, cana-de-açúcar e carne bovina. Quase 100% dessa produção são destinados à exportação, e o Brasil tem se especializado cada vez mais em produzir essas commodities”, explica o membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Antonio Neto.

De acordo com Neto, a política de reforma agrária que existe hoje no Brasil é uma continuidade dos últimos anos. “Uma política que não enfrenta o latifúndio, não mexe na concentração de terra, que é a raiz do problema”. O coordenador explica que o principal problema do agronegócio é que ele mantém uma estrutura histórica baseada na concentração de renda, de terra, na monocultura e na exportação. “O agronegócio demanda uma grande quantidade de terra especializada e de agrotóxico. O Brasil se tornou um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Cada brasileiro consume seis litros de agrotóxicos por ano”, estima Neto.

A política de geração de empregos no campo, segundo Neto, também não é incentivada pelo agronegócio. Ao contrário, com a produção muito mecanizada, um hectare de terra é capaz de produzir apenas um emprego direto. Com a agricultura familiar, explica ele, o número de trabalhadores empregados chega a quadruplicar. “Somos a favor de uma tecnologia que favoreça a produção diversificada”.

Para João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional da Via Campesina e também do MST, a necessidade de um programa sério e massivo de reforma agrária para fixar a população no campo e combater o êxodo rural é pujante. O movimento defende um programa de difusão de agroindústrias cooperativas por todo o país, combinado com políticas de produção de alimentos sadios, preservação de sementes e difusão de técnicas agroecológicas, que evitem o uso de agrotóxicos.

Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), David Wylkerson Rodrigues de Souza, a alternativa mais eficiente para promover a reforma agrária no país ainda é a mobilização dos agricultores e uma pressão mais efetiva por parte do governo. “Acreditamos na conscientização das massas, sem atingir direitos de terceiros, mas reivindicando o direito daqueles que querem um pedaço de terra para plantar e produzir”, enfatiza.

Atualmente, cerca de sete milhões de trabalhadores rurais não têm acesso à terra. Para Wylkerson, um dos fatores responsáveis pela má distribuição de terra no Brasil é a falta de vontade e de decisão política. “Só com os instrumentos criados pelo governo não houve muitos avanços. Existe uma desigualdade na ocupação dos espaços de poder, o poder econômico, por exemplo, está nas mãos do latifúndio”, explica o secretário.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Disse tudo!!!!

Morador da Comunidade Quilombola Ivaporunduva-SP, sobre as restrições ambientais impostas à comunidade:

"Com os pequeno eles agem. O grande que faz aquela desmatação não. Os pequeno é o que eu te disse, mas os grande que fazem as coisas exagerado é livre. Isso que eu acho que é uma coisa é uma lei que não é misturada essa lei. Porque uma lei executiva ela tem que ser para os grandes e pequenos em geral. Porque, por exemplo, um pequeno que nem a gente vai ali corta meio salaminho de chão, meio salaminho de mato, porque a gente não agüenta fazer uma roça grande mesmo. Corta meio salaminho de mato e o Florestal vai e cata a gente e se ele não pagar multa até preso vai. Agora o grande que derruba 100 e 200 alqueires, quantidade grande de mato, é tudo que derruba, não vai."

Disse tudo!!!

Retirado de: A política do reconhecimento dos "remanescentes das comunidades dos quilombos". Miriam de Fátima Chagas. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-71832001000100009&script=sci_arttext

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Vergonha


Em 17 de abril de 1996, há 14 anos e dois dias atrás, nosso país presenciou mais um, entre tantos, episódios de violência e intolerância contra aqueles que lutam, contra a população menos favorecida economicamente. Infelizmente, essa intlorância continua e a tentativa de criminalizar os movimentos sociais é o rostoda intolerância e a violência. Aqueles que deveriam proteger todos os cidadãos, "protegem" apenas uma pequena minoria que detém o capital econômico, passando por cima da imensa maioria que sofre e luta para tentar conquistar seus direitos mínimos de cidadania, garantidos pela CF 88 e por inúmeros tratados internacionais, mas não cumpridos, por irem contra os interesses econômicos daquela mesma minoria. Para que não seja esquecido:

1996 - Crime e impunidade no Pará
17/04/2008 - 06:00 | Enviado por: Lucyanne Mano



O país das chacinas de Carandiru (1992), Candelária (1993), Vigário Geral (1993), e Corumbiara (1995), viu-se diante de um novo massacre. Determinados a desobstruir a rodovia PA-150, que liga Belém ao sul do Pará, ocupada por um manifesto dos sem-terra em Eldorado dos Carajás, a 650 km da capital do estado, cerca de 150 policiais militares, liderados pelo coronel Pantoja de Oliveira, mataram 19 pessoas, em 20 minutos de ação.

Trabalhadores rurais protestavam contra o atraso na desapropriação de terras para fins de reforma agrária, quando foram surpreendidos pelo cerco policial. Um grupo veio pelo lado de Marabá e outro pelo lado de Parauapebas. Segundo testemunhas, policiais teriam chegado atirando, dando início ao confronto. A versão policial alegou que a operação começou com bombas de efeito moral, e somente após serem rechaçados com armas de fogo os militares responderam disparando contra os manifestantes. A tentativa fracassada de resistir à investida policial, deu lugar à barbárie com sucessivas execuções.

Tiros na testa e marcas de pólvora no rosto indicavam que as mortes foram à queima-roupa. Entre os mortos havia uma criança de três anos. Pelo menos 50 pessoas foram feridas. Nenhum policial.

Na noite do massacre o governador do Pará, Almir Gabriel, afastou o coronel Pantoja. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, pediu demissão da pasta. Na semana seguinte, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária. Foi indicado Raul Jungmann, então presidente do Instituto Brasileiro de Agricultura e Meio Ambiente, para o cargo de ministro.

Passados doze anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, o crime continua impune.

Um território de tensão e insegurança
Os impasses sobre a questão da reforma agrária na região se mantém até os dias de hoje. Parauapebas, vizinha a Eldorado dos Carajás, vive clima de insegurança e tensão. Garimpeiros e integrantes do Movimento dos Sem-Terra estão de prontidão em acampamentos, e ameaçam invadir a Estrada de Ferro Carajás, usada pela Vale para transportar minério de ferro, combustíveis e passageiros.

Eles marcaram para hoje uma manifestação em protesto em memória às vítimas do Massacre de Eldorado do Carajás. O governo do Pará direcionou 500 policiais para garantir a ordem no local.

Fonte:http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?catid=186&blogid=57&archive=2008-04

terça-feira, 11 de maio de 2010

As migrações no Brasil

As migrações no Brasil

Por Luiz Bassegio e Luciane Udovic*

O Brasil, com cerca de 180 milhões de habitantes, tem 81% de sua população vivendo no mundo urbano. As grandes capitais possuem cinturões de pobres e de desempregados, sendo os jovens os mais atingidos. Na sua maioria, são migrantes e filhos de migrantes provenientes do mundo rural, nas décadas passadas, vítimas de um modelo de desenvolvimento centralizador que concentrou em poucas mãos as terras, o capital e as indústrias. Temos também a migração temporária para o corte da cana e colheita de laranja, café e algodão, e as migrações dos países próximos ao Brasil como Bolívia, Paraguai e Peru.

Por outro lado, há quase três milhões de brasileiros que emigraram para o exterior, sendo um milhão nos Estados Unidos, trezentos mil no Paraguai e Japão, além de dezenas de milhares na Espanha, Portugal, Itália, França e Inglaterra.

A causa profunda é uma globalização que não distribui riquezas, que globaliza o acesso livre aos mercados, mas não é solidária; elimina barreiras comerciais, mas impede a circulação das pessoas, defende o livre mercado como um direito, mas dificulta ainda mais o acesso aos direitos básicos; globaliza-se a miséria, mas não o progresso; a dependência e não a soberania, a competividade e não a solidariedade (Manifesto do Grito dos Excluídos - 2002).

A expansão e a crescente mecanização do setor canavieiro têm gerado maior exploração da força de trabalho. Principalmente em São Paulo, a maior parte do corte da cana é realizada por trabalhadores migrantes, principalmente do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. A Pastoral dos Migrantes estima que cerca de 200 mil trabalhadores migrantes se deslocam em São Paulo no período da safra de cana, laranja e café.

“Nadie es ilegal en donde quiere que viva”

Também explorados são os imigrantes latinoamericanos, sobretudo os bolivianos que trabalham no setor da costura em regiões centrais da cidade de São Paulo. São jovens aliciados diretamente da zona rural da Bolívia para a produção de roupas que são vendidas para todo o Brasil. Na capital paulista, há centenas de milhares deles, dos quais 40% em situação irregular. Muitas vezes acabam como escravos em oficinas de costuras na região central da capital, como Brás, Bom Retiro, Mooca, Vila Maria e Pari. A origem desta situação tem a ver com a realidade destes países dos quais muitos fogem em busca de melhores condições de vida e trabalho.

São muitos os relatos de pessoas recrutadas na Bolívia com anúncios de rádio e jornais enganosos que prometem emprego, moradia e salário. Chegando aqui a realidade é outra. Os primeiros seis meses de trabalho são para pagar o custo da viagem ao intermediário que os trouxe (gato ou coiote). Muitas vezes os passaportes são retidos e há ameaça de denúncia à polícia caso o imigrante não cumpra as exigências do intermediário. Passados 3 meses, o imigrante tem seu visto de turista vencido e torna-se um “indocumentado”.

O mais grave de tudo é a impossibilidade de exigir direitos, seja pela dificuldade da língua, ou pelo fato de estarem indocumentados e submetidos a uma lei de estrangeiros que é autoritária, xenofóbica, restritiva e ainda uma fábrica que produz indocumentados.

Não costumam delatar os patrões. E sequer imaginam estar sendo explorados. Não é incomum ouvi-los dizer que preferem trabalhar no Brasil a trabalhar na Bolívia. Famílias inteiras, em condição ilegal, aceitam trabalhar e viver em oficinas de costura. Preferem trabalhar até 17 horas por dia a ficar desempregados em seu país.

A Nova Lei dos Estrangeiros

O anteprojeto da Nova Lei dos Estrangeiros, que tramita no Congresso Nacional, é extremamente seletivo do ponto de vista econômico e não resolve a situação dos trabalhadores imigrantes indocumentados. Para isto, basta enumerar as diversas categorias privilegiadas que são mencionadas no artigo 11 e que poderão vir ao Brasil: estudo (ensino fundamental, médio, curso de graduação e pós graduação); artista e desportista; administrador, gerente, diretor, executivo de sociedade civil ou comercial, grupo ou aglomerado econômico; correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência estrangeira de notícias; ministro de confissão religiosa voluntário; dirigente de organização não governamental ou de pesquisa; marítimo ou técnico embarcado em navio de carga, turismo ou pesca.

Realidade planetária, o fenômeno migratório apresenta-se como contraditório e complexo. Indesejados e “necessários” os migrantes fazem parte da lógica da mobilidade forçada, imposta pelo capital, que exclui, descarta, atrai, inclui precariamente, explora, massifica e reprime.

Por estas e outras razões, queremos uma integração que contemple os aspectos sócio-econômicos, políticos, e culturais. Neste sentido, o Mercosul não pode ser apenas um tratado econômico e comercial. Reivindicamos também uma nova Lei dos Estrangeiros: a atual é ultrapassada, xenofóbica e com resquícios da ditadura militar. É necessária uma nova lei, uma anistia geral, o direito à residência, direito de ir e vir na região (não só para o capital financeiro) e ter os direitos reconhecidos em todos os países da região.

Além disso, a crescente interdependência, causada pela dinâmica atual da globalização, começa a evidenciar a conveniência, e a necessidade, de definir o que já passou a se denominar de “cidadania universal”. Cada vez mais emerge a necessidade de se reconhecer a todo ser humano um direito explícito de “cidadania universal”, pelo simples e fundamental fato de ser membro da família humana, com direito a ocupar o seu espaço vital e a contribuir com sua presença e atuação.

O fenômeno migratório aponta para a necessidade de repensar o mundo não mais baseado na competitividade, mas na solidariedade; não na concentração, mas na repartição; não no fechamento das fronteiras, mas na cidadania universal. Um mundo baseado não no consumo desenfreado, mas numa sociedade sustentável, onde haja lugar e vida digna para todos e todas.

* Luiz Bassegio e Luciane Udovic são da Secretaria do Grito dos/as Excluídos/as Continental

sábado, 1 de maio de 2010

Os bóias-frias... "Homenagem" ao dia do Trabalhador...

Ps: Ler ao som de Elis (vídeo abaixo)
Por ironia, coloco hoje dia 01 de Maio, feriado do Dia do Trabalhador, este relato de José Pedro Bon, bóia-fria do Oeste do Paraná, levado pelo "gato" para trabalhar numa fazenda da café em Mina Gerais (todos os direitos trabalhistas e humanos são desrespeitados e vemos a "escravidão moderna" se formando nas dívidas inexistente na qual o trabalhador, além de não receber, fica devendo ao fazendeiro):

Fui para Minas Gerais, pertinho de Araquari colhe café por causa da crise aqui em
São José, tá dficil, mantê a casa porque tá difícil. Fui para Minas por intermédio de
um homem chamado Celso. Esse homem ganhou muito dinheiro contratando nóis
pra trabalha lá. Fomo até lá por intermédio da Prefeitura. O prefeito pagou a
viagem. Eu não sei qual foi a intenção do prefeito pagar a nossa passagem de ida,
diz ele que pagou a passagem porque aqui em São José não tinha serviço, quis dar
uma mão para o pessoal a manter a família em casa. Quem levou colchão levou,
quem não levou dormia em cima de um cobertorzinho, pois ficamo olojados em
baraco em média sete pessoa cada quarto. Nóis era pra receber a cada final de meis.
Eu tirava em média uns seis, sete saquinho (40 kg) por dia. Nóis pagava trêis real
por dia de bóia: café, armoço e janta. Eu fiquei só 30 dias lá coliendo café, porque
nóis tratemo um preço aqui e quando chegamo lá o preço era outro. Ficou
combinado que do café pequeno seria pago trêis real o saquinho e o grande quatro
real. No café grande é mais dficil colhe, pois nóis tinha que subir com uma escada,
pois o pé de café chegava a ter quatro metros de altura. Quando chegamo lá ele
pagou um e cinqüenta pelo café pequeno e três o café grande. No final do meis deu
muita confusão porque o pessoal ficou discutindo com o valor do preço do café.
Eles não queriam pagar os dia que nóis trabalhemo, por que nóis queria vir pra
casa, e descontando a bóia e o pessoal foi muito sem roupa e o homem vendia
roupa na casa, e muitos ficaram individados. Todo mundo teve que compra
camiseta de manga comprida que custava a mais barata deiz real, porque si não
ninguém aguentaria colhe café, se machucava tudo. Como alguns foram daqui
arnados com facas e revólver, quase deu confusão. Tinha muita gente que chegava
a noite e ficava olhando pra nóis, eu acho que eles eram uns capanga do fazendeiro.
Muitos tiveram que ficar por lá, porque ficaram devendo nos bar e não tinham
como pagar a passagem de volta e o dono mesmo tinha um mercadinho lá. Para
mim não sobrou nada de dinheiro, cheguei aqui sem nenhum tostão. Os que ficaram
lá 120 dias chegaram aqui com mais ou menos 500 real e nóis costumava trabáia
da 6:30 da manhã até as 6:00 hora da tarde para não ganha quase nada.

Retirado de: Pedro Luiz Schnorr. A CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA, O PROCESSO MIGRATÓRIO E O COTIDIANO DOS “BOÍAS-FRIAS” E EX-“BÓIAS-FRIAS” NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PR.

Ps 1: marca sexta no post, mas já é sábado... (oh53)
Ps 2: Ler ao som de Elis (vídeo abaixo)
Por ironia, coloco hoje dia 01 de Maio, feriado do Dia do Trabalhador, este relato de José Pedro Bon, bóia-fria do Oeste do Paraná, levado pelo "gato" para trabalhar numa fazenda da café em Mina Gerais (todos os direitos trabalhistas e humanos são desrespeitados e vemos a "escravidão moderna" se formando nas dívidas inexistente na qual o trabalhador, além de não receber, fica devendo ao fazendeiro):

Fui para Minas Gerais, pertinho de Araquari colhe café por causa da crise aqui em
São José, tá dficil, mantê a casa porque tá difícil. Fui para Minas por intermédio de
um homem chamado Celso. Esse homem ganhou muito dinheiro contratando nóis
pra trabalha lá. Fomo até lá por intermédio da Prefeitura. O prefeito pagou a
viagem. Eu não sei qual foi a intenção do prefeito pagar a nossa passagem de ida,
diz ele que pagou a passagem porque aqui em São José não tinha serviço, quis dar
uma mão para o pessoal a manter a família em casa. Quem levou colchão levou,
quem não levou dormia em cima de um cobertorzinho, pois ficamo olojados em
baraco em média sete pessoa cada quarto. Nóis era pra receber a cada final de meis.
Eu tirava em média uns seis, sete saquinho (40 kg) por dia. Nóis pagava trêis real
por dia de bóia: café, armoço e janta. Eu fiquei só 30 dias lá coliendo café, porque
nóis tratemo um preço aqui e quando chegamo lá o preço era outro. Ficou
combinado que do café pequeno seria pago trêis real o saquinho e o grande quatro
real. No café grande é mais dficil colhe, pois nóis tinha que subir com uma escada,
pois o pé de café chegava a ter quatro metros de altura. Quando chegamo lá ele
pagou um e cinqüenta pelo café pequeno e três o café grande. No final do meis deu
muita confusão porque o pessoal ficou discutindo com o valor do preço do café.
Eles não queriam pagar os dia que nóis trabalhemo, por que nóis queria vir pra
casa, e descontando a bóia e o pessoal foi muito sem roupa e o homem vendia
roupa na casa, e muitos ficaram individados. Todo mundo teve que compra
camiseta de manga comprida que custava a mais barata deiz real, porque si não
ninguém aguentaria colhe café, se machucava tudo. Como alguns foram daqui
arnados com facas e revólver, quase deu confusão. Tinha muita gente que chegava
a noite e ficava olhando pra nóis, eu acho que eles eram uns capanga do fazendeiro.
Muitos tiveram que ficar por lá, porque ficaram devendo nos bar e não tinham
como pagar a passagem de volta e o dono mesmo tinha um mercadinho lá. Para
mim não sobrou nada de dinheiro, cheguei aqui sem nenhum tostão. Os que ficaram
lá 120 dias chegaram aqui com mais ou menos 500 real e nóis costumava trabáia
da 6:30 da manhã até as 6:00 hora da tarde para não ganha quase nada.

Retirado de: Pedro Luiz Schnorr. A CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA, O PROCESSO MIGRATÓRIO E O COTIDIANO DOS “BOÍAS-FRIAS” E EX-“BÓIAS-FRIAS” NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PR.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Ideologias

Palavras de João Pedro Stédile (MST) em entrevista junto a Débora Lerrer:

"Queremos mudar a sociedade, queremos um novo modelo agrícola,
queremos uma sociedade onde todos tenham trabalho. Nós sabemos que
essas mudanças não são obtidas só com a posse da terra. Quando dizemos
que o modelo de reforma agrária necessário não se relaciona mais só com
terra, muito ficam bravos. Nós queremos agroindústria, escola, um novo
pacote tecnológico. Ah...então vocês estão politizados! Não, somos
burros ... Isso é a leitura tucana da ideologia da elite. Ela reflete o
preconceito de que pobre pode lutar pelas suas necessidades básicas, mas
não pode ter ideologia. É um preconceito ideológico e é uma humilhação,
pois só porque a pessoa é pobre de bens materiais não tem direito a
pensar em outras coisas? Não tem direito a disputar uma política? Então o
título eleitor é só para você votar, mas não para discutir projeto com a
sociedade? No fundo, esse mesmo preconceito revela a forma como as
elites fazem política. Só eles podem decidir os destinos do país. Os
pobres são para trabalhar."

* Fonte: Lima, Edvaldo Carlos de. OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA
TERRA E PELA REFORMA AGRÁRIA NO PONTAL DO PARNAPANEMA (SP):
Dissidênciase Dinâmica Territorial. Dissertação de Mestrado. Geografia. Unesp. 2006 (p.29).


segunda-feira, 19 de abril de 2010

Criminalização dos Movimentos Sociais


Entrevista: a criminalização dos movimentos sociais

“Quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra aparece brandindo suas foices e facas

e ocupando latifúndios e prédios públicos, imediatamente a “opinião pública” reage dizendo que isto

é uma “violência”. Mas essa mesma “opinião pública” não percebe ou não quer perceber que por

trás disto que chama de violência há uma brutalidade muito maior: a de deixar milhares de pessoas

sem terra para plantar, sem alimento, engrossando os penhascos e periferias das grandes cidades.

Tornou-se normal pensar que milhares de pessoas não tenham o que comer, o que vestir ou onde

morar”,

A afirmação é de José Carlos Moreira da Silva Filho, professor do PPG em Direito da Unisinos.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, o pesquisador comenta a relação estabelecida

entre o Poder Público e os movimentos sociais, e destaca o surgimento de ativistas que

apresentam como novidade uma “afirmação positiva da diferença”, legitimando a alteridade das

minorias. José Carlos Moreira da Silva Filho é graduado em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB),

mestre, pela Universidade Federal de Santa Catarina, com a dissertação O pluralismo jurídico,

os novos movimentos sociais e a exterioridade em Dussel, e doutor, pela Universidade Federal

do Paraná (UFPR).

Atualmente, também é conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O senhor afirma, no artigo “Criminologia e alteridade: o problema da

criminalização dos movimentos sociais no Brasil”(1), que a criminalização dos

movimentos sociais é um reflexo da dificuldade em se aceitar os limites existenciais,

revelando a arrogância do logos ocidental e a negação da alteridade. Quais são

as raízes desse sentimento de negação dos movimentos sociais? Por que a maioria

da população brasileira e os setores conservadores da sociedade negam a alteridade

das minorias?

José Carlos Moreira da Silva Filho - Há uma relação direta entre o projeto de predomínio

da razão ocidental (seus modelos sociais e pretensões de totalidade e univocidade, quer

da soberania nacional, da razão científica ou do modelo econômico capitalista e

desenvolvimentista) e a dificuldade que temos em lidar com o diverso e o diferente, inclusive

com relação ao que há de estranho em nós mesmos. É difícil admitir nossa finitude e,

conseqüentemente, admitir que não temos condições de descrever e compreender tudo.

Que assim como a morte limita nossos projetos e possibilidades e o nascimento nos impõe

um direcionamento prévio que não é da nossa escolha, as diferentes pessoas e grupos sociais

não podem caber em nossos conceitos, classificações e estereótipos

(nem nós mesmos cabemos). Sempre permanece algo indecifrável e que não pode ser

aprisionado na palavra. O problema é que admitir isto pode trazer uma grande sensação

de insegurança e uma humildade social e cognitiva que não cabe em nossos milenares sonhos

de domínio e grandeza.

Contudo, se refletirmos bem, notaremos que a democracia visada em nossa Constituição,

com a expressão “Estado Democrático de Direito”, reside em uma inerente incerteza, em

um desafio diuturnamente renovado e sem garantias de construir o espaço comum a partir

das diferenças e da pluralidade que compõem a nossa sociedade. Permanecemos,

porém, apegados à idéia de que temos um projeto único, a partir do qual fica fácil e

simples dizer quem é bom ou quem é mau, quem é normal ou quem é marginal.

Assim, tudo o que destoa muito do padrão socialmente imposto e regurgitado pelo

senso comum midiático se apresenta como algo perigoso, pois desafia as verdades

estabelecidas e denuncia as suas insuficiências. Quando o Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra aparece brandindo suas foices e facas e ocupando latifúndios

e prédios públicos, imediatamente a “opinião pública” reage dizendo que isto é uma

“violência”. Mas essa mesma “opinião pública” não percebe ou não quer

perceber que por trás disto que chama de violência há uma brutalidade muito

maior: a de deixar milhares de pessoas sem terra para plantar, sem alimento, engrossando

os penhascos e periferias das grandes cidades. Tornou-se normal pensar que milhares

de pessoas não tenham o que comer, o que vestir ou onde morar. Por quê? Porque não

nos sentimos responsáveis ou não queremos nos auto-incriminar. Porque é muito mais fácil

criminalizar o outro que denuncia a injustiça e a perversidade do nosso modelo social.

É muito mais fácil criminalizar os negros do que reconhecer que a nossa sociedade

cresceu às custas do sangue dos seus antepassados; criminalizar os indígenas e dizer

que eles são uma ameaça à soberania nacional do que reconhecer que o Brasil de hoje

está erguido sobre os corpos de etnias que simplesmente desapareceram da face da terra;

criminalizar os “esquerdistas” e comunistas do que reconhecer que precisamos pensar em

um modelo social que consiga incluir sem excluir, que leve em conta projetos e sujeitos

coletivos. O conceito de crime serve como um estigma que isola e demoniza o que no

fundo diz respeito a nós mesmos. É como se pudéssemos nos sentir purificados com o

extermínio daquilo que seria um lado ruim nosso e que projetamos sobre determinados

grupos e pessoas.

IHU On-Line - Em que sentido os discursos estabelecidos no país ao longo dos anos

contribuíram para a construção de uma imagem pejorativa e negativa dos

movimentos sociais?

José Carlos Moreira da Silva Filho - O que podemos chamar de espaço público no Brasil vem

de uma tradição privada e patrimonialista que nos remete às Casas-Grandes e às oligarquias rurais,

às relações de apadrinhamento e aos nepotismos, à idéia de que os setores populares não devem

se organizar, mas sim obedecerem às ordens do patrão ou do doutor.

As grandes transformações estruturais da sociedade brasileira geralmente ocorreram pelo alto.

Foi assim com a independência, com a república, com a industrialização. É claro que sempre

houve pressões e reações populares, mas acabaram sendo estigmatizadas como baderna,

sublevação ou coisa parecida.

Há uma imagem de inferioridade e incapacidade que acaba por ser introjetada pelos próprios

grupos populares e que se reflete em uma desvalorização das lutas e organizações comunitárias.

Aliando-se tal discurso ao grande desconhecimento e desinteresse que há sobre a realidade dos

movimentos e dos setores sociais que eles representam, chegamos ao resultado da consolidação

de um discurso pejorativo e negativo. Para citar um exemplo, podemos perceber que a imagem do

MST, hoje, perante a sociedade, especialmente se nos fixarmos na imagem passada pelos

programas de TV e grandes jornais, não é muito diferente do conceito que tinham as Ligas

Camponesas no final da década de 1950 e início dos anos 1960. Essas ligas lideradas por

Francisco Julião (1), no sertão pernambucano, eram tidas por boa parte da classe média como

ferozes grupos de lavradoresrebeldes que ateavam fogo nos canaviais e destruíam tudo o que

encontravam. Dificilmente elas eram vistas como o sinal de uma necessária alternativa à

situação de opressão e penúria na qual viviam milhares de lavradores premidos entre o

subemprego no campo e a miséria das favelas nas grandescidades. O que aconteceu com

esses grupos nós já sabemos: o golpe militar os destroçou, forçando Julião a se exilar no

México. Contudo, a memória dessas lutas é recuperada pelos

movimentos de hoje. A dificuldade de superar o estigma, porém, continua a mesma. É muito

raro, por exemplo, encontrar na TV uma leitura do MST que mostre ao telespectador as inúmeras

experiências bem-sucedidas de assentamentos cooperativos que tentam construir e manter um

modelo de propriedade coletiva, orgânica e comunitária. Não quero dizer que o modelo proposto

pelo MST é o único possível ou a melhor alternativa, entretanto temos de reconhecer que o

movimento chama a atenção para diversos problemas da sociedade brasileira: a iniqüidade que

campeia no meiorural brasileiro, a insuficiência de políticas públicas no campo, a não

realização da reforma agrária no nosso país, ou seja, trata de questões que não são só

do campo, mas também das grandes cidadese do seu caos urbano.

IHU On-Line - Como o senhor tem percebido a criminalização dos movimentos

sociais no Rio Grande do Sul, especialmente no caso que envolveu o Ministério

Público e o MST?

José Carlos Moreira da Silva Filho - Confesso que fiquei escandalizado com as recentes

manifestações do Ministério Público gaúcho contra o MST. Elas ficaram claras a partir

da ação civil pública apresentada pelos promotores Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur

Biancon Junior visando à desocupação de dois acampamentos do MST próximos à fazenda

Coqueiros, na região norte do Estado.

Ação, aliás, que teve a liminar concedida no mesmo dia pela Vara Cível de Carazinho. Tanto

nesta ação quanto no relatório produzido pelo “serviço de inteligência” do MP (e como já havia

notado Marco Aurélio Weissheimer em importante artigo), é palpável a mórbida e preocupante

semelhança com os Relatórios e Inquéritos Policiais Militares, verdadeiras excrescências

jurídicas de triste memória, que eram moeda corrente na ditadura militar brasileira. Posso

afirmar isto com todo o conhecimento de causa, pois como membro da Comissão de Anistia

do Ministério da Justiça me deparo, semanalmente, com essas pérolas. A paranóia

anticomunista é explícita tanto na ação quanto no relatório do Conselho Superior do MP e nas

entrevistas que Gilberto Thums, relator da “investigação”, vem concedendo. O MST e seus

“perigosos” integrantes compostos por mulheres, crianças, idosos e lavradores “fortemente”

armados com foices e outros instrumentos de trabalho do campo são apresentados como “

anti-capitalistas esquerdistas” (como se isto fosse algum crime) que representam uma

ameaça à sociedade e à soberania nacional.

Recomendam-se no relatório alguns absurdos inconstitucionais como a proibição das

marchas do MST (que contraria o elementar direito de ir e vir), a proibição dos assentamentos

próximos às fazendas consideradas passíveis de desapropriação (que ocorrem com a

autorização dos proprietários), a retirada das crianças dos assentamentos, das marchas e

das escolas (ou seja, a retirada dos filhos do convívio dos seus pais e parentes), e, por fim,

a dissolução do MST (que atenta claramente contra o direito e a liberdade de organização).

É bem verdade que esta última e apocalíptica recomendação foi retificada posteriormente

pelo MP, pois certamente até eles acharam isto exagerado. Mas o fato de que tal recomendação

constou explicitamente de uma ata anterior aprovada pelo Conselho Superior do MP é

sintomático. É sintomático também o fato de que a “investigação” levada a cabo pelo MP

se apoiou em uma investigação secreta conduzida pela Brigada Militar, e na qual se realizou

um verdadeiro mapeamento do MST no estado, com nomes de integrantes, localizações e

outros detalhes que revelam um monitoramento ostensivo bem aos moldes dos que foram

realizados pela Ditadura Militar.

Inversão de funções
Ora, cabe à Brigada Militar realizar este tipo de “inteligência”, divulgando em programas de

TV que os movimentos sociais são um caso de polícia? Creio que não pode haver maior

evidência quanto à criminalização dos movimentos sociais e à mal resolvida transição democrática

brasileira que ainda mantém como ocupantes de cargos públicos pessoas que mandaram ou

realizaram prisões arbitrárias, torturas e ostensivo monitoramento ideológico durante o regime

de exceção ocorrido no país. Importante saber também que, contrariando as conclusões da

Brigada Militar e do MP, a Polícia Federal concluiu em inquérito penal promovido durante todo o

ano de 2007, que não há o menor indício ou evidência de vínculos do MST com as Farc ou

qualquer outro tipo de contato com organização estrangeira que vise agredir a soberania nacional.

Investigações favorecem setores privados
Fico me perguntando se a referência ao “Estado Democrático de Direito” vai acabar virando

uma espécie de nova Doutrina de Segurança Nacional no país, pois esta é a justificativa agora

apresentada: “é preciso defender o Estado Democrático de Direito”, afirma Gilberto Thums.

Ora, pensei que o MP tinha em vista o interesse do povo, especialmente dos setores mais

desvalidos e injustiçados. Para que serve a previsão constitucional da função social da

propriedade? No entanto, o relatório do MP não apresenta uma avaliação sequer quanto

aos problemas que vêm sendo enfrentados pelo campo gaúcho e pela massa de trabalhadores

do campo explorados e sem direito a terra para plantar, cedendo cada vez mais espaço

à monocultura destrutiva do agronegócio, tanto no sentido ambiental quanto no humano.

No relatório, não há um autor ou uma fonte sequer favorável ao MST. As provas “científicas”

mais palpáveis são fruto de reportagens de senso comum da Zero Hora, do relatório

secreto da Brigada Militar e dos depoimentos de grandes proprietários. A única fonte

acadêmica referida é o sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande

do Sul (UFRGS), Zander Navarro, que, aliás, apesar de tecer severas críticas à organização interna

do movimento, em recente nota pública repudiou veementemente as ações e declarações do

MP gaúcho. Ocorre de fato uma verdadeira inversão de valores: os movimentos que denunciam

a injustiça social são os culpados pela instituição de um regime que traz mais injustiça social.

IHU On-Line - O senhor afirma que nos processos de conflitos podem ser definidos

parâmetros mínimos de legitimação. Os conflitos entre MP e MST ajudaram a definir

esses novos parâmetros, por exemplo? De alguma maneira iniciativas como a proposta

pelo MP reiteram a legitimidade dos movimentos, uma vez que abre-se espaço para

discussão? Ou pelo contrário, essa iniciativa apenas reforça a criminalização, uma

vez que é realizada por um órgão visto como “competente” pela opinião pública?
José Carlos Moreira da Silva Filho - O conflito que ora se instala entre o MP e o MST ainda é

muito recente para que se possa avaliar o que dele resultará. Este conflito pontual é sinal de um

conflito de interesses muito maior entre os que apóiam um modelo de sociedade que não investe

na agricultura familiar e na reforma agrária, que favorece o enriquecimento de certos setores a

despeito de outros, e os que procuram propor alternativas mais inclusivas a este modelo, ainda

que não sejam as melhores ou as mais exitosas. O espaço para discussão acaba acontecendo

mesmo quando o intuito é sufocar este espaço, e creio que isto demonstra um avanço democrático

da sociedade brasileira. Não acredito, contudo, que a intenção dos promotores que participaram

desta ação orquestrada foi a de promover qualquer discussão a respeito do assunto. Muito pelo

contrário, vieram cheios de certezas e apoiaram violenta ação policial militar que teve lugar nas

cidades de São Gabriel e Viamão durante os meses de maio e junho. E, é claro, não hesitaram

em criminalizar o MST, portanto favorecendo notadamente tal tendência.

* Grifos meus.

Notas:

(1) O artigo foi apresentado no evento Jornadas de Estudos Criminológicos ocorrido na PUCRS, em 2007. (Nota da IHU On-Line).

(2) Francisco Julião (1915-1999): advogado brasileiro que defendeu, a partir da década de 50, as causas dos camponeses

organizados, pressionados através de subterfúgios da lei pelos senhores de terra que tentavam desarticular a organização

de ligas camponesas e expulsar de suas terras os moradores do Engenho Galiléia. Para ampliar seu campo de luta,

ingressou na tribuna política e elegeu-se Deputado Estadual em Pernambuco. Foi um dos maiores ativistas pela reforma

agrária no Brasil. Exilou-se no México quando teve seus direitos cassados, em 1964. Foi anistiado em 1979 e faleceu

em Tepoztlán, no México. Sobre sua trajetória, confira o livro escrito pelo jornalista Vandeck Santiago, Francisco Julião:

luta, paixão e morte de um agitador (Recife: Assembléia Legislativa, 2001). (Nota da IHU On-Line)

(www.ecodebate.com.br) entrevista publicada pelo IHU On-line, 28/07/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto

Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.

Fonte: Revista do Instituto Humanitas Unisinos

Data:01/10/2008

Data: 1/10/2008