Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
Junho de 2011

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Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?
Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.
A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.
Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.
Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.
Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.
Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.
Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mail comiteflorestas@gmail.com
Lista das instituições que assinam o manifesto até 16/08/2011:
A PET Nosa de Cada Dia
A Rocha Brasil
ABI - Associação Brasileira de Imprensa
ABONG - Associação Brasileira das ONGs
ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras/RS
ADA - Agência de Desenvolvimento Ambiental/PR
Afroreggae
AJUFE
AMALUMIAR
AMB Pará - Articulação de Mulheres Brasileiras
AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
AMPJ - Associação Movimento Paulo Jackson
Amazônia para Sempre
APEDeMA-RS - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente
Apremavi
ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro
ASCAE - Associação Cultural Arte e Ecologia
Associação Alternativa Terrazul
Associação APAS de Agroextrativismo de Castelo dos Sonhos-PA
Associação Caatinga
Associação Cultural Cena Urbana
Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
Associação de Participação Popular de Mateus Leme (APP-ML)
Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
Associação Wotchmaücü do Povo Tikuna
Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP)
CACAI - Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Iguaba
CARE Brasil
CEA - Centro de Estudos Ambientais
CELS - Coletivo de Educadores Livres e Solidários
CENPEC
Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU -MA)
Centro de Harmonização Interior
CI - Conservação Internacional do Brasil
CIR - Conselho Indígena de Roraima
CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas
COAPIMA - Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão
COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Coletivo Curupira
Comissão Pró Índio do Acxre
Comitê Intertribal da Rio+20
CONIC - Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil
CTA - Centro dos Trabalhadores da Amazônia
CUT - Central Única dos Trabalhadores
Essência Vital
FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional
FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais
FETRAF - Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar
FMAP - Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
Fórum Carajás
Fórum das ONG´s Ambientais do Estado do Tocantins
Forum de ex-Ministros de Meio Ambiente
Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal
Fórum Mundaças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)
Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU
Fpolis/SC
FSC Brasil - Conselho Brasileiro de Manejo Florestal
FULANAS - Mulheres Negras da Amazonia Brasileira
FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
Fundação Grupo Boticário
Fundação SOS MATA ATLÂNTICA
Fundação Tide Setubal
FURPA - Fundação Rio Parnaíba
FVA - Fundação Vitória Amazônica
Greenpeace Brasil
GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
IBASE
ICV - Instituto Centro de Vida
IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
IDS - Instituto Democracia e Sustentabiliade
IEAM - Instituto Encontro das Águas da Amazônia
IES Brasil - Instituto de Educação Socioambiental Brasileiro
IGOND - Instituto Gondwana
Imaflora
IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
INEGRA - Instituto Negra do Ceará
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Curicaca
Instituto Ecoar para Cidadania
Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Sócio Ambiental
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto O Direito por um País Verde
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Instituto Transformance: Cultura e Educação (ITCE)
IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
ISA - Instituto Socioambiental
ISPN - Instituto Sociedade População e Natureza
ITEC - Instituto de Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis e Educação Ambiental
ITPA - Terra de Preservação Ambiental
Jornal Oecoambiental
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
MEP-PA Movimento Evangélico Progressista
MIB - Movimento Inovação Brasil
MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
MOPSAB – Movimento Popular de Saúde Ambiental de Barueri
MOPSAM Movimento Popular de Saúde Ambiental de Santo Amaro
Movimento Amazônia para Sempre
Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas – MAISVERDE
Movimento Planeta Verde
Movimento SOS Florestas
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
MST - Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra
MUDH - Movimento Humanos Direitos
Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (nej/rs)
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
ONG Água é Vida
ONG MIRA SERRA
Organização Bio-Bras
PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
Papel Social Comunicação
Portal Muda de Ideia
Reciclázaro
Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)
Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
Rede Jubileu Sul – Brasil
REJU - Rede Ecumênica da Juventude
REJUMA - Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente
Reliplam-Brasil (Rede Latino-Americana de Plantas Medicinais, Aromáticas e Nutracêuticas)
Reserva Particular do Patrimonio Natural TUN
RMA - Rede de Ongs da Mata Atlântica
RMERA - Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia
SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
SINTTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
Sociedade Brasileira de Espeleologia
SOS Clima Terra
SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
STTR LRV - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde/li>
Terra Mae
UEB – União dos Escoteiros do Brasil
Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
União Planetária
Via Campesina
VII SEMBIO-UFBA
Vitae Civilis
WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal
WWF Brasil
350.org