As migrações no Brasil

As migrações no Brasil

Por Luiz Bassegio e Luciane Udovic*

O Brasil, com cerca de 180 milhões de habitantes, tem 81% de sua população vivendo no mundo urbano. As grandes capitais possuem cinturões de pobres e de desempregados, sendo os jovens os mais atingidos. Na sua maioria, são migrantes e filhos de migrantes provenientes do mundo rural, nas décadas passadas, vítimas de um modelo de desenvolvimento centralizador que concentrou em poucas mãos as terras, o capital e as indústrias. Temos também a migração temporária para o corte da cana e colheita de laranja, café e algodão, e as migrações dos países próximos ao Brasil como Bolívia, Paraguai e Peru.

Por outro lado, há quase três milhões de brasileiros que emigraram para o exterior, sendo um milhão nos Estados Unidos, trezentos mil no Paraguai e Japão, além de dezenas de milhares na Espanha, Portugal, Itália, França e Inglaterra.

A causa profunda é uma globalização que não distribui riquezas, que globaliza o acesso livre aos mercados, mas não é solidária; elimina barreiras comerciais, mas impede a circulação das pessoas, defende o livre mercado como um direito, mas dificulta ainda mais o acesso aos direitos básicos; globaliza-se a miséria, mas não o progresso; a dependência e não a soberania, a competividade e não a solidariedade (Manifesto do Grito dos Excluídos - 2002).

A expansão e a crescente mecanização do setor canavieiro têm gerado maior exploração da força de trabalho. Principalmente em São Paulo, a maior parte do corte da cana é realizada por trabalhadores migrantes, principalmente do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. A Pastoral dos Migrantes estima que cerca de 200 mil trabalhadores migrantes se deslocam em São Paulo no período da safra de cana, laranja e café.

“Nadie es ilegal en donde quiere que viva”

Também explorados são os imigrantes latinoamericanos, sobretudo os bolivianos que trabalham no setor da costura em regiões centrais da cidade de São Paulo. São jovens aliciados diretamente da zona rural da Bolívia para a produção de roupas que são vendidas para todo o Brasil. Na capital paulista, há centenas de milhares deles, dos quais 40% em situação irregular. Muitas vezes acabam como escravos em oficinas de costuras na região central da capital, como Brás, Bom Retiro, Mooca, Vila Maria e Pari. A origem desta situação tem a ver com a realidade destes países dos quais muitos fogem em busca de melhores condições de vida e trabalho.

São muitos os relatos de pessoas recrutadas na Bolívia com anúncios de rádio e jornais enganosos que prometem emprego, moradia e salário. Chegando aqui a realidade é outra. Os primeiros seis meses de trabalho são para pagar o custo da viagem ao intermediário que os trouxe (gato ou coiote). Muitas vezes os passaportes são retidos e há ameaça de denúncia à polícia caso o imigrante não cumpra as exigências do intermediário. Passados 3 meses, o imigrante tem seu visto de turista vencido e torna-se um “indocumentado”.

O mais grave de tudo é a impossibilidade de exigir direitos, seja pela dificuldade da língua, ou pelo fato de estarem indocumentados e submetidos a uma lei de estrangeiros que é autoritária, xenofóbica, restritiva e ainda uma fábrica que produz indocumentados.

Não costumam delatar os patrões. E sequer imaginam estar sendo explorados. Não é incomum ouvi-los dizer que preferem trabalhar no Brasil a trabalhar na Bolívia. Famílias inteiras, em condição ilegal, aceitam trabalhar e viver em oficinas de costura. Preferem trabalhar até 17 horas por dia a ficar desempregados em seu país.

A Nova Lei dos Estrangeiros

O anteprojeto da Nova Lei dos Estrangeiros, que tramita no Congresso Nacional, é extremamente seletivo do ponto de vista econômico e não resolve a situação dos trabalhadores imigrantes indocumentados. Para isto, basta enumerar as diversas categorias privilegiadas que são mencionadas no artigo 11 e que poderão vir ao Brasil: estudo (ensino fundamental, médio, curso de graduação e pós graduação); artista e desportista; administrador, gerente, diretor, executivo de sociedade civil ou comercial, grupo ou aglomerado econômico; correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência estrangeira de notícias; ministro de confissão religiosa voluntário; dirigente de organização não governamental ou de pesquisa; marítimo ou técnico embarcado em navio de carga, turismo ou pesca.

Realidade planetária, o fenômeno migratório apresenta-se como contraditório e complexo. Indesejados e “necessários” os migrantes fazem parte da lógica da mobilidade forçada, imposta pelo capital, que exclui, descarta, atrai, inclui precariamente, explora, massifica e reprime.

Por estas e outras razões, queremos uma integração que contemple os aspectos sócio-econômicos, políticos, e culturais. Neste sentido, o Mercosul não pode ser apenas um tratado econômico e comercial. Reivindicamos também uma nova Lei dos Estrangeiros: a atual é ultrapassada, xenofóbica e com resquícios da ditadura militar. É necessária uma nova lei, uma anistia geral, o direito à residência, direito de ir e vir na região (não só para o capital financeiro) e ter os direitos reconhecidos em todos os países da região.

Além disso, a crescente interdependência, causada pela dinâmica atual da globalização, começa a evidenciar a conveniência, e a necessidade, de definir o que já passou a se denominar de “cidadania universal”. Cada vez mais emerge a necessidade de se reconhecer a todo ser humano um direito explícito de “cidadania universal”, pelo simples e fundamental fato de ser membro da família humana, com direito a ocupar o seu espaço vital e a contribuir com sua presença e atuação.

O fenômeno migratório aponta para a necessidade de repensar o mundo não mais baseado na competitividade, mas na solidariedade; não na concentração, mas na repartição; não no fechamento das fronteiras, mas na cidadania universal. Um mundo baseado não no consumo desenfreado, mas numa sociedade sustentável, onde haja lugar e vida digna para todos e todas.

* Luiz Bassegio e Luciane Udovic são da Secretaria do Grito dos/as Excluídos/as Continental